O que fazer quando a polícia prende alguém em flagrante?
Receber uma ligação dizendo que um filho, um marido ou um amigo foi preso é um dos maiores sustos que alguém pode levar na vida. O coração acelera, o desespero bate e a primeira pergunta é sempre: “e agora?”.
Se isso aconteceu na sua família, seja aqui em Porto Velho ou em outra cidade de Rondônia, a primeira coisa que você precisa agora é de calma e informação verdadeira. Entender como a lei funciona é o seu maior escudo para proteger quem você ama.
O que é, de verdade, a prisão em flagrante?
Na lei, o flagrante acontece quando a pessoa é pega bem na hora em que o crime está acontecendo, ou logo depois de ter acontecido.
Mas preste muita atenção neste detalhe que pouca gente sabe: ser preso em flagrante não significa que a pessoa já foi condenada. A prisão em flagrante é apenas uma medida de urgência que a polícia toma para parar o que estava acontecendo e começar a investigar. Ninguém é culpado só porque foi preso na hora. A história ainda vai ser contada para um juiz.
Os primeiros passos na Delegacia (Central de Flagrantes)
Assim que a pessoa é detida aqui na capital, ela costuma ser levada direto para a Central de Flagrantes. Lá, o delegado de plantão vai ouvir os policiais, as testemunhas e registrar tudo no papel (o que os advogados chamam de Auto de Prisão em Flagrante).
É neste exato momento que o relógio corre contra você. Muitas pessoas, no desespero de tentar se explicar, acabam falando coisas que pioram a situação. Por isso, a lei garante o direito de ficar calado. Falar com o delegado sem um advogado do lado é um risco enorme. A presença de um advogado criminalista logo nas primeiras horas na delegacia serve para garantir que ninguém sofra abusos, que a pessoa seja tratada com dignidade e que a defesa comece do jeito certo.
A Audiência de Custódia: A chance de voltar para casa
Depois da delegacia, a lei obriga que a pessoa presa seja levada para ver um juiz em até 24 horas. Esse encontro se chama audiência de custódia.
O juiz não vai decidir ali se a pessoa é culpada ou inocente. O trabalho do juiz nessa hora é olhar para o preso e perguntar: “A polícia agiu certo? Houve violência? Essa pessoa realmente precisa ficar trancada numa cadeia enquanto o processo rola, ou ela pode responder em liberdade?”.
É nessa audiência que o advogado de defesa mostra para o juiz que o preso tem endereço fixo, tem família, trabalha e não é um perigo para a sociedade. O objetivo aqui é lutar pela liberdade provisória, ou seja, pelo direito de aguardar o fim do processo em casa.
Por que agir rápido faz toda a diferença?
O destino de quem foi preso quase sempre é decidido nessas primeiras horas de desespero. Ter um escritório de advocacia que conhece cada detalhe de como as delegacias e os juízes de Porto Velho trabalham é o que separa um caso bem resolvido de uma dor de cabeça que dura anos.
O escritório João Rodrigues Advocacia sabe que, por trás de toda prisão, existe uma família que não consegue dormir. Atuamos com rapidez, clareza e firmeza para garantir que os direitos do seu familiar sejam respeitados desde o primeiro minuto.